Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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Diário Nº 5094

Publicado em 28/04/2003

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PLENÁRIO ATA DA 024ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA REALIZADA EM 16/04/2003 2 PUBLICAÇÕES DIVERSAS ATAS DE COMISSÃO PERMANENTE 17 ...

Diário Nº 5093

Publicado em 25/04/2003

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PLENÁRIO ATA DA 025ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA REALIZADA EM 22/04/2003 2 ATA DA 026ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA REALI...

Diário Nº 5092

Publicado em 24/04/2003

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS ATA DE COMISSÃO PERMANENTE 2 ATAS DA PROCURADORIA 10 FÓRUM PERMANENTE 11 OFÍCIO 11 PORTARIAS 11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATI...

Diário Nº 5091

Publicado em 23/04/2003

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ATOS DA MESA ATO DA PRESIDÊNCIA DP 2 PUBLICAÇÕES DIVERSAS ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES 3 PROJETO DE LEI 12 REQUERIMENTO 12 ATOS DA MESA AT...

Diário Nº 5090

Publicado em 22/04/2003

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 MENSAGEM GOVERNAMENTAL 10 PROJETOS DE LEI 11 PUBLICAÇÕES DIVERSAS ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ...

Diário Nº 5089

Publicado em 17/04/2003

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PLENÁRIO ATA DA 023ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA REALIZADA EM 15/04/2003 2 ATA DA 006ª SESSÃO ESPECIAL 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA REALIZ...

Diário Nº 5088

Publicado em 16/04/2003

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS EXTRATO 2 PROJETOS DE LEI 2 REDAÇÃO FINAL 16 REQUERIMENTO 16 PUBLICAÇÕES DIVERSAS EXTRATO EXTRATO Nº 026/2003 REFERENT...

Diário Nº 5087

Publicado em 15/04/2003

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ATOS DA MESA ATOS DA MESA 2 PUBLICAÇÕES DIVERSAS OFÍCIOS 5 PORTARIAS 6 PROJETOS DE LEI 6 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11 PROJETO DE RESOLUÇÃO 16 ...

Diário Nº 5086

Publicado em 11/04/2003

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PLENÁRIO ATA DA 022ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA REALIZADA EM 10/04/2003 2 ATA DA 005ª SESSÃO SOLENE 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA REALIZAD...

Diário Nº 5085

Publicado em 10/04/2003

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PLENÁRIO ATA DA 021ªSESSÃO ORDINÁRIA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA REALIZADA EM 09/04/2003 2 ATA DA 004ª SESSÃO SOLENE 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA REALIZADA...