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Certidões de Utilidade Pública

Página 100 de 145, exibindo 10 registros do total de 1450.

CONSELHO COMUNITÁRIO DE JAGUARUNA (CENTRO COMUNITÁRIO MARIA CÂNDIDA)

Jaguaruna

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003078-38 11/10/2024 - 11/10/2027 Vigente
SEI 21.0.000002826-3 20/09/2021 - 20/09/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 133/92 Legislativo Diário Nº 14.482 de 14/07/1992

CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO COSTA E SILVA

Joinville

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000005546-10 03/12/2025 - 03/12/2028 Vigente
Ofício 0097.0/2021 08/06/2021 - 08/06/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 60/82 Legislativo Diário Nº 12.012 de 16/07/1982

CONSELHO COMUNITÁRIO DO SACO GRANDE II

Florianópolis

Certidão Vigência Situação
SEI 21.0.000021159-9 30/10/2021 - 30/10/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 102/91 Legislativo Diário Nº 14.227 de 04/07/1991

CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CHAPECÓ

Chapecó

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000003607-35 15/08/2025 - 15/08/2028 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0180/2025 Legislativo Diário Nº 22.552 de 11/07/2025

CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CORREIA PINTO

Correia Pinto

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000004704-57 11/12/2023 - 11/12/2026 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0232.4/2005 Legislativo Diário Nº 17.774 de 05/12/2005

CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE ITUPORANGA

Ituporanga

Certidão Vigência Situação
Ofício 0094.8/2020 03/08/2020 - 03/08/2023 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0112.8/2008 Legislativo Diário Nº 18.368 de 28/05/2008

CONSELHO DE BOIS DE MAMÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Florianópolis

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000001275-50 02/04/2025 - 02/04/2028 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0309/2024 Legislativo Diário Nº 22.463 de 28/02/2025

CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SANTA CATARINA

Florianópolis

Certidão Vigência Situação
SEI 21.0.000006374-3 14/10/2021 - 14/10/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0167.1/2008 Legislativo Diário Nº 18.474 de 23/10/2008

CONSELHO DO POLO UAB FLORIANÓPOLIS

Florianópolis

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003300-90 23/09/2024 - 23/09/2027 Vigente
SEI 21.0.000005719-0 17/08/2021 - 17/08/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0155.8/2016 Legislativo Diário Nº 20.616 de 14/09/2017

CONSELHO DOS MORADORES DO SACO GRANDE II

Florianópolis

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000001646-82 04/05/2023 - 04/05/2026 Vigente
Ofício 0523.8/2020 17/12/2020 - 17/12/2023 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0168.2/2007 Legislativo Diário Nº 18.169 de 23/07/2007