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Certidões de Utilidade Pública

Página 107 de 152, exibindo 10 registros do total de 1516.

EDUCANDÁRIO SANTA CATARINA

São José

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000002280-28 07/06/2023 - 07/06/2026 Vigente
SEI 21.0.000005526-0 13/07/2021 - 13/07/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 51/73 Legislativo Diário Nº 9.795 de 01/08/1973
PL./0124.1/2019 Legislativo Diário Nº 21.024 de 28/05/2019

ESCOLA ESPECIAL MEU RECANTO – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Rio das Antas

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003466-04 23/09/2024 - 23/09/2027 Vigente
Ofício 0075.5/2021 09/06/2021 - 09/06/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 128/91 Legislativo Diário Nº 14.278 de 13/09/1991

ESTAÇÃO DA PRECE

Florianópolis

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000003298-51 01/09/2023 - 01/09/2026 Vigente
SEI 21.0.000007881-3 30/07/2021 - 30/07/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0582.1/2009 Legislativo Diário Nº 18.759 de 04/01/2010

FAZENDO FITA CIA. ARTÍSTICA

Florianópolis

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000003173-49 14/08/2023 - 14/08/2026 Vigente
Ofício 0173.6/2020 01/09/2020 - 01/09/2023 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0164.9/2014 Legislativo Diário Nº 19.868 de 30/07/2014

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS (FECAM)

Florianópolis

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000000885-40 27/03/2024 - 27/03/2027 Vigente
Ofício 0013.2/2021 08/04/2021 - 08/04/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 99/83 Legislativo Diário Nº 12.358 de 13/12/1983

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE BASKETBALL

Florianópolis

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000005022-86 21/12/2023 - 21/12/2026 Vigente
SEI 22.000002939-58 14/12/2022 - 14/12/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL/0071.0/2000 Legislativo Diário Nº 16418 de 23/05/2000

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS E VOLUNTÁRIOS

Lages

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000002719-69 25/07/2023 - 25/07/2026 Vigente
SEI 21.0.000017579-7 25/10/2021 - 25/10/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 44/01 Legislativo Diário Nº 17.320 de 22/01/2004
PL./0028.2/2004 Legislativo Diário Nº 17.403 de 26/05/2004

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ENTIDADES DE E PARA CEGOS (FECEC)

Florianópolis

Certidão Vigência Situação
SEI 21.0.000020630-7 16/11/2021 - 16/11/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0375.7/2016 Legislativo Diário Nº 20.507 de 04/04/2017

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE JIU-JITSU

Jaguaruna

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000004751-88 12/02/2025 - 12/02/2028 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0394.0/2016 Legislativo Diário Nº 20.530 de 11/05/2017

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA

Joinville

Certidão Vigência Situação
SEI 26.000000675-38 19/02/2026 - 19/02/2029 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0570/2025 Legislativo Diário Nº 22.664 de 18/12/2026