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Certidões de Utilidade Pública

Página 134 de 145, exibindo 10 registros do total de 1450.

PROJETO DORCAS

Palhoça

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003065-05 29/08/2024 - 29/08/2027 Vigente
SEI 21.0.000009807-5 31/08/2021 - 31/08/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
Consleg 031 Legislativo Diário Nº 7534 de 30/10/2019

PROJETO NOVA ESPERANÇA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS

Balneário Piçarras

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000000292-93 09/02/2024 - 09/02/2027 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0319/2023 Legislativo Diário Nº 22.170 de 21/12/2023

REDE CAIXA SOLIDÁRIA BRASIL

Palhoça

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000000490-29 14/02/2025 - 14/02/2028 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0498/2024 Legislativo Diário Nº 22428 de 10/01/2025

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

Joaçaba

Certidão Vigência Situação
SEI 22.0.000024538-4 09/08/2022 - 09/08/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0307.6/2005 Legislativo Diário Nº 17.774 de 05/12/2005

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

Gaspar

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000002867-10 21/09/2023 - 21/09/2026 Vigente
Ofício 0211.6/2020 09/09/2020 - 09/09/2023 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 116/90 Legislativo Diário Nº 13.991 de 19/07/1990

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

Araranguá

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000000630-21 27/02/2025 - 27/02/2028 Vigente
SEI 21.0.000011075-0 08/02/2022 - 08/02/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 47/99 Legislativo Diário Nº 16.179 de 04/06/1999

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

Capinzal

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000004116-94 16/12/2024 - 16/12/2027 Vigente
SEI 21.0.000007820-1 15/10/2021 - 15/10/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 114/03 Legislativo Diário Nº 17.188 de 07/07/2003

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

São Francisco do Sul

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003078-89 22/08/2024 - 22/08/2027 Vigente
SEI 21.0.000010085-1 03/09/2021 - 03/09/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 208/86 Legislativo Diário Nº 13.202 de 12/05/1987

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

Canelinha

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000003172-76 03/08/2023 - 03/08/2026 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0157/2023 Legislativo Diário Nº 22066 de 24/07/2023

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

Indaial

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003259-92 30/10/2024 - 30/10/2027 Vigente
SEI 22.0.000024659-3 09/08/2022 - 09/08/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 17/98 Legislativo Diário Nº 15.913 de 07/05/1998