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Certidões de Utilidade Pública

Página 140 de 152, exibindo 10 registros do total de 1516.

PROGRAMA VIVER AÇÕES SOCIAIS

Chapecó

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000000869-78 26/03/2025 - 26/03/2028 Vigente
Ofício 0224.0/2020 09/09/2020 - 09/09/2023 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0288.9/2014 Legislativo Diário Nº 19.972 de 31/12/2014

PROJETO DORCAS

Palhoça

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003065-05 29/08/2024 - 29/08/2027 Vigente
SEI 21.0.000009807-5 31/08/2021 - 31/08/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
Consleg 031 Legislativo Diário Nº 7534 de 30/10/2019

PROJETO NOVA ESPERANÇA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS

Balneário Piçarras

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000000292-93 09/02/2024 - 09/02/2027 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0319/2023 Legislativo Diário Nº 22.170 de 21/12/2023

REDE CAIXA SOLIDÁRIA BRASIL

Palhoça

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000000490-29 14/02/2025 - 14/02/2028 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0498/2024 Legislativo Diário Nº 22428 de 10/01/2025

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

São Miguel do Oeste

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000001082-70 09/04/2025 - 09/04/2028 Vigente
Ofício 0637.6/2019 28/08/2019 - 28/08/2022 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 230/92 Legislativo Diário Nº 14.482 de 14/07/1992

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

São Ludgero

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003268-83 06/09/2024 - 06/09/2027 Vigente
SEI 21.0.000005466-3 01/09/2021 - 01/09/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0213.1/2015 Legislativo Diário Nº 20.196 de 02/12/2015

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

Curitibanos

Certidão Vigência Situação
SEI 21.0.000021264-1 31/01/2022 - 31/01/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 179/89 Legislativo Diário Nº 13.791 de 25/09/1989

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

Imbituba

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000004722-19 18/12/2024 - 18/12/2027 Vigente
SEI 21.0.000028492-8 08/02/2022 - 08/02/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 24/89 Legislativo Diário Nº 13.733 de 30/06/1989

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

Apiúna

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000002334-66 01/07/2025 - 01/07/2028 Vigente
SEI 22.0.000022956-7 21/07/2022 - 21/07/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0351.0/2007 Legislativo Diário Nº 18.259 de 03/12/2007

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

Rio Negrinho

Certidão Vigência Situação
SEI 22.0.000008634-0 20/05/2022 - 20/05/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 70/94 Legislativo Diário Nº 14.920 de 26/04/1994