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Certidões de Utilidade Pública

Página 37 de 145, exibindo 10 registros do total de 1450.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Ipumirim

Certidão Vigência Situação
SEI 22.0.000021446-2 11/07/2022 - 11/07/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 207/96 Legislativo Diário Nº 15.558 de 20/11/1996

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Urubici

Certidão Vigência Situação
SEI 22.000003117-00 27/10/2022 - 27/10/2025 Expirado
SEI 21.0.000024325-3 30/11/2021 - 30/11/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 544/93 Legislativo Diário Nº 14.852 de 13/01/1994

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Itapoá

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003303-41 04/10/2024 - 04/10/2027 Vigente
SEI 21.0.000010319-2 17/08/2021 - 17/08/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 76/99 Legislativo Diário Nº 16.179 de 04/06/1999

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Sombrio

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003645-64 23/10/2024 - 23/10/2027 Vigente
SEI 21.0.000022542-5 30/10/2021 - 30/10/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 144/81 Legislativo Diário Nº 11.871 de 17/12/1981

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Lages

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000003847-12 21/09/2023 - 21/09/2026 Vigente
SEI 22.0.000004997-6 20/05/2022 - 20/05/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 24/66 Legislativo Diário Nº 8.033 de 15/04/1966

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Palhoça

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000003095-19 29/07/2025 - 29/07/2028 Vigente
SEI 22.0.000023631-8 03/08/2022 - 03/08/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 53/80 Legislativo Diário Nº 11.516 de 14/07/1980
PL 107/99 Legislativo Diário Nº 16.204 de 09/07/1999

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Cunha Porã

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000001627-44 02/05/2023 - 02/05/2026 Vigente
SEI 22.0.000018773-2 21/06/2022 - 21/06/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 336/93 Legislativo Diário Nº 14.792 de 14/10/1993

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Ponte Serrada

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000000150-78 25/02/2025 - 25/02/2028 Vigente
SEI 23.000002151-98 20/06/2023 - 20/06/2026 Vigente
SEI 21.0.000001901-9 07/10/2021 - 07/10/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 177/97 Legislativo Diário Nº 15.711 de 30/09/1997

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Quilombo

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000000853-78 13/05/2025 - 13/05/2028 Vigente
SEI 22.0.000014634-3 30/05/2022 - 30/05/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 473/93 Legislativo Diário Nº 14.834 de 16/12/1993

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Passo de Torres

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000005033-12 21/12/2023 - 21/12/2026 Vigente
SEI 22.000002164-73 19/08/2022 - 19/08/2025 Expirado
Ofício 0007.4/2021 03/03/2021 - 03/03/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0054.4/2007 Legislativo Diário Nº 18.119 de 10/05/2007