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Certidões de Utilidade Pública

Página 50 de 145, exibindo 10 registros do total de 1450.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Balneário Camboriú

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000000053-58 18/12/2020 - 18/12/2023 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 190/93 Legislativo Diário Nº 14.729 de 14/07/1993

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Blumenau

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000002698-98 23/07/2024 - 23/07/2027 Vigente
SEI 21.0.000007955-0 03/09/2021 - 03/09/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 128/67 Legislativo Diário Nº 8.383 de 28/09/1967

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Coronel Freitas

Certidão Vigência Situação
Ofício 0073.3/2021 09/06/2021 - 09/06/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 113/90 Legislativo Diário Nº 13.991 de 19/07/1990

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Rancho Queimado

Certidão Vigência Situação
Ofício 0364.0/2019 23/10/2019 - 23/10/2022 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 47/01 Legislativo Diário Nº 16.930 de 20/06/2002

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Palmitos

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000001553-92 12/05/2025 - 12/05/2028 Vigente
SEI 22.0.000014493-6 31/05/2022 - 31/05/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 302/92 Legislativo Diário Nº 14.566 de 13/11/1992

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Entre Rios

Certidão Vigência Situação
Ofício 0592.0/2020 23/02/2022 - 23/02/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0213.1/2007 Legislativo Diário Nº 18.209 de 18/09/2007

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Curitibanos

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000004485-47 13/12/2024 - 13/12/2027 Vigente
SEI 21.0.000026049-2 20/12/2021 - 20/12/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 46/81 Legislativo Diário Nº 11.747 de 22/06/1981

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Vidal Ramos

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000002736-27 21/09/2023 - 21/09/2026 Vigente
Ofício 0554.4/2020 18/12/2020 - 18/12/2023 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 58/96 Legislativo Diário Nº 15.427 de 13/05/1996

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Urussanga

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000002227-51 27/06/2024 - 27/06/2027 Vigente
SEI 21.0.000008527-5 17/09/2021 - 17/09/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0240.4/2009 Legislativo Diário Nº 18.656 de 28/07/2009

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Papanduva

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000002402-68 02/07/2025 - 02/07/2028 Vigente
SEI 22.0.000020131-0 11/07/2022 - 11/07/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 163/93 Legislativo Diário Nº 14.729 de 14/07/1993