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Certidões de Utilidade Pública

Página 52 de 152, exibindo 10 registros do total de 1516.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Correia Pinto

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000002270-60 27/06/2024 - 27/06/2027 Vigente
SEI 21.000000839-57 25/08/2021 - 25/08/2024 Expirado
Ofício 0604.8/2019 16/08/2019 - 16/08/2022 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 131/93 Legislativo Diário Nº 14.715 de 24/06/1993

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

São João do Sul

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003019-29 14/08/2024 - 14/08/2027 Vigente
SEI 21.0.000009582-3 20/09/2021 - 20/09/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 571/93 Legislativo Diário Nº 14.947 de 03/06/1994

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Balneário Piçarras

Certidão Vigência Situação
Ofício 0246.6/2019 28/06/2019 - 28/06/2022 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 197/92 Legislativo Diário Nº 14.477 de 07/07/1992

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

São Francisco do Sul

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000004538-70 23/11/2023 - 23/11/2026 Vigente
Ofício 0089.0/2020 15/12/2020 - 15/12/2023 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 68/80 Legislativo Diário Nº 11.516 de 14/07/1980

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Irani

Certidão Vigência Situação
SEI 21.0.000004688-1 03/09/2021 - 03/09/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 197/87 Legislativo Diário Nº 13.347 de 08/12/1987

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Mafra

Certidão Vigência Situação
Ofício 0586.1/2020 23/02/2021 - 23/02/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 07/77 Legislativo Diário Nº 10.736 de 18/05/1977

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Campos Novos

Certidão Vigência Situação
SEI 26.000001326-58 30/03/2026 - 30/03/2029 Vigente
SEI 23.000002222-32 03/07/2023 - 03/07/2026 Vigente
SEI 22.0.000004514-8 03/06/2022 - 03/06/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0318.9/2013 Legislativo Diário Nº 19.741 de 21/01/2014

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Caçador

Certidão Vigência Situação
SEI 22.000003860-26 08/05/2023 - 08/05/2026 Vigente
SEI 21.0.000006016-7 09/07/2021 - 09/07/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 71/73 Legislativo Diário Nº 9.795 de 01/08/1973

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Campo Erê

Certidão Vigência Situação
Ofício 0596.3/2020 23/02/2021 - 23/02/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 99/91 Legislativo Diário Nº 14.227 de 04/07/1991

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Xanxerê

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003295-72 06/09/2024 - 06/09/2027 Vigente
SEI 21.0.000008563-1 10/09/2021 - 10/09/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 31/75 Legislativo Diário Nº 10.343 de 16/10/1975