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Certidões de Utilidade Pública

Página 48 de 145, exibindo 10 registros do total de 1450.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Bom Jardim da Serra

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003383-77 18/12/2024 - 18/12/2027 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 323/97 Legislativo Diário Nº 15.978 de 10/08/1998

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Balneário Camboriú

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000000053-58 18/12/2020 - 18/12/2023 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 190/93 Legislativo Diário Nº 14.729 de 14/07/1993

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Coronel Freitas

Certidão Vigência Situação
Ofício 0073.3/2021 09/06/2021 - 09/06/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 113/90 Legislativo Diário Nº 13.991 de 19/07/1990

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Ouro Verde

Certidão Vigência Situação
Ofício 0565.7/2020 18/12/2020 - 18/12/2023 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 215/04 Legislativo Diário Nº 17.447 de 30/07/2004

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Urupema

Certidão Vigência Situação
SEI 22.0.000004283-1 15/03/2022 - 15/03/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 442/99 Legislativo Diário Nº 16.320 de 28/12/1999

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Orleans

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003123-35 22/08/2024 - 22/08/2027 Vigente
SEI 21.0.000018969-0 18/10/2021 - 18/10/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 154/85 Legislativo Diário Nº 12.808 de 04/10/1985

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Palmitos

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000001553-92 12/05/2025 - 12/05/2028 Vigente
SEI 22.0.000014493-6 31/05/2022 - 31/05/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 302/92 Legislativo Diário Nº 14.566 de 13/11/1992

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Campo Erê

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000000709-43 22/03/2024 - 22/03/2027 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
Nenhuma legislação encontrada.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Curitibanos

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000004485-47 13/12/2024 - 13/12/2027 Vigente
SEI 21.0.000026049-2 20/12/2021 - 20/12/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 46/81 Legislativo Diário Nº 11.747 de 22/06/1981

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Itapiranga

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003559-13 04/10/2024 - 04/10/2027 Vigente
SEI 21.0.000007159-2 15/10/2021 - 15/10/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 161/87 Legislativo Diário Nº 13.330 de 13/11/1987