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Certidões de Utilidade Pública

Página 53 de 145, exibindo 10 registros do total de 1450.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BERNARDINO/SC

São Bernardino

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000004090-45 13/11/2024 - 13/11/2027 Vigente
SEI 23.000000769-96 27/02/2023 - 27/02/2026 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0330.5/2022 Legislativo Diário Nº 21.943 de 19/01/2022

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER

Schroeder

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000004040-66 09/09/2025 - 09/09/2028 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0192/2025 Legislativo Diário Nº 22.585 de 27/08/2025

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM

Vargem

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000005378-64 19/11/2025 - 19/11/2028 Vigente
SEI 21.000001148-01 25/10/2022 - 25/10/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0408.0/2015 Legislativo Diário Nº 20.207 de 17/12/2015

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE XAXIM (APAE)

Xaxim

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000002774-04 07/07/2025 - 07/07/2028 Vigente
SEI 22.0.000018777-5 29/07/2022 - 29/07/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 48/89 Legislativo Diário Nº 13.723 de 16/06/1989
PL./0204.0/2017 Legislativo Diário Nº 20.572 de 12/07/2017

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS (APAS)

Concórdia

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000003094-89 30/07/2025 - 30/07/2028 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0120.8/2011 Legislativo Diário Nº 19.100 de 01/06/2011

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS INCENTIVADORES DO FUTEBOL

Jaraguá do Sul

Certidão Vigência Situação
Consleg 013/2021 05/05/2021 - 05/05/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
Consleg 008 Legislativo Diário Nº 7817 de 25/03/2021

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS - EFAPA DE SÃO DOMINGOS

São Domingos

Certidão Vigência Situação
SEI 22.000002902-31 07/11/2022 - 07/11/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
Nenhuma legislação encontrada.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EDUCADORES DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (APEFECEE)

São José

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000004557-48 16/12/2024 - 16/12/2027 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 164/84 Legislativo Diário Nº 12.607 de 12/12/1984

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR AMIGUINHO FELIZ

Blumenau

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000002595-27 06/07/2023 - 06/07/2026 Vigente
SEI 21.0.000026833-7 14/02/2022 - 14/02/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 252/89 Legislativo Diário Nº 13.846 de 15/12/1989

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISMO DE RIO DO OESTE

Rio do Oeste

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000000489-44 14/02/2025 - 14/02/2028 Vigente
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0383/2024 Legislativo Diário Nº PL./0383/2 de 10/01/2025