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Certidões de Utilidade Pública

Página 53 de 152, exibindo 10 registros do total de 1516.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Guaramirim

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000002823-12 24/07/2024 - 24/07/2027 Vigente
SEI 21.0.000017270-4 25/10/2021 - 25/10/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 209/87 Legislativo Diário Nº 13.347 de 08/12/1987

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Caibi

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000002589-42 15/07/2024 - 15/07/2027 Vigente
SEI 21.0.000009141-0 31/08/2021 - 31/08/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 483/92 Legislativo Diário Nº 14.601 de 07/01/1993

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Sangão

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000003051-65 07/08/2025 - 07/08/2028 Vigente
SEI 22.0.000008615-4 20/05/2022 - 20/05/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0291.4/2011 Legislativo Diário Nº 19.294 de 16/03/2012

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Balneário Camboriú

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000000053-58 18/12/2020 - 18/12/2023 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 190/93 Legislativo Diário Nº 14.729 de 14/07/1993

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Ipumirim

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000005970-93 15/12/2025 - 15/12/2028 Vigente
SEI 22.0.000021446-2 11/07/2022 - 11/07/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 207/96 Legislativo Diário Nº 15.558 de 20/11/1996

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Coronel Freitas

Certidão Vigência Situação
Ofício 0073.3/2021 09/06/2021 - 09/06/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 113/90 Legislativo Diário Nº 13.991 de 19/07/1990

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Sombrio

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000003645-64 23/10/2024 - 23/10/2027 Vigente
SEI 21.0.000022542-5 30/10/2021 - 30/10/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 144/81 Legislativo Diário Nº 11.871 de 17/12/1981

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Laguna

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000002631-76 10/10/2023 - 10/10/2026 Vigente
SEI 22.0.000018966-2 20/06/2022 - 20/06/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 37/73 Legislativo Diário Nº 9.795 de 01/08/1973

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Itá

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000003923-35 13/10/2025 - 13/10/2028 Vigente
SEI 22.0.000004967-4 20/06/2022 - 20/06/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 286/02 Legislativo Diário Nº 16.975 de 22/08/2002

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE ÁGUAS MORNAS

Águas Mornas

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000003374-23 15/09/2025 - 15/09/2028 Vigente
SEI 22.0.000023354-8 04/08/2022 - 04/08/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0221.1/2018 Legislativo Diário Nº 20920 de 20/12/2018