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Certidões de Utilidade Pública

Página 51 de 145, exibindo 10 registros do total de 1450.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Rancho Queimado

Certidão Vigência Situação
Ofício 0364.0/2019 23/10/2019 - 23/10/2022 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 47/01 Legislativo Diário Nº 16.930 de 20/06/2002

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Mafra

Certidão Vigência Situação
Ofício 0586.1/2020 23/02/2021 - 23/02/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 07/77 Legislativo Diário Nº 10.736 de 18/05/1977

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Caçador

Certidão Vigência Situação
SEI 22.000003860-26 08/05/2023 - 08/05/2026 Vigente
SEI 21.0.000006016-7 09/07/2021 - 09/07/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 71/73 Legislativo Diário Nº 9.795 de 01/08/1973

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Vargem Bonita

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000003000-12 31/07/2023 - 31/07/2026 Vigente
SEI 22.0.000024418-3 29/07/2022 - 29/07/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0346.2/2010 Legislativo Diário Nº 18.993 de 17/12/2010

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Coronel Martins

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000002221-74 08/07/2024 - 08/07/2027 Vigente
Ofício 0116.8/2021 17/06/2021 - 17/06/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 312/96 Legislativo Diário Nº 15.660 de 23/04/1997

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Três Barras

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000004399-19 08/10/2025 - 08/10/2028 Vigente
SEI 22.000002381-24 19/08/2022 - 19/08/2025 Expirado
Ofício 0457.4/2020 14/10/2020 - 14/10/2023 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 89/79 Legislativo Diário Nº 11.356 de 16/11/1979

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

São Carlos

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000002019-10 03/07/2023 - 03/07/2026 Vigente
SEI 22.0.000013525-2 10/05/2022 - 10/05/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 52/92 Legislativo Diário Nº 14.445 de 20/05/1992

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Praia Grande

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000003138-42 29/07/2025 - 29/07/2028 Vigente
SEI 21.0.000009771-0 20/12/2021 - 20/12/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 242/87 Legislativo Diário Nº 13.426 de 05/04/1988

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Guabiruba

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000001607-79 06/05/2025 - 06/05/2028 Vigente
SEI 22.0.000016089-3 30/05/2022 - 30/05/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 281/98 Legislativo Diário Nº 16.067 de 17/12/1998

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE ÁGUAS MORNAS

Águas Mornas

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000003374-23 15/09/2025 - 15/09/2028 Vigente
SEI 22.0.000023354-8 04/08/2022 - 04/08/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL./0221.1/2018 Legislativo Diário Nº 20920 de 20/12/2018