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Certidões de Utilidade Pública

Página 42 de 152, exibindo 10 registros do total de 1516.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Rodeio

Certidão Vigência Situação
SEI 23.000002654-11 10/07/2023 - 10/07/2026 Vigente
Ofício 0054.0/2020 30/06/2020 - 30/06/2023 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 269/03 Legislativo Diário Nº 17.287 de 26/11/2003

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Ituporanga

Certidão Vigência Situação
SEI 22.000002833-75 28/09/2022 - 28/09/2025 Expirado
SEI 21.0.000015687-3 17/09/2021 - 17/09/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 022/91 Legislativo Diário Nº 14.168 de 10/04/1991

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Araranguá

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000002692-15 02/07/2025 - 02/07/2028 Vigente
SEI 22.0.000022969-9 15/08/2022 - 15/08/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 26/79 Legislativo Diário Nº 11.256 de 25/06/1979

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Monte Castelo

Certidão Vigência Situação
SEI 26.000000274-39 19/03/2026 - 19/03/2029 Vigente
SEI 22.000002348-62 19/08/2022 - 19/08/2025 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 42/88 Legislativo Diário Nº 13.446 de 04/05/1988

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Galvão

Certidão Vigência Situação
SEI 21.0.000007667-5 07/12/2021 - 07/12/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 221/90 Legislativo Diário Nº 14.063 de 01/11/1990

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Penha

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000001622-52 16/05/2024 - 16/05/2027 Vigente
SEI 21.0.000004170-7 27/09/2021 - 27/09/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 118/95 Legislativo Diário Nº 15.286 de 11/10/1995

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Chapecó

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000002346-36 02/07/2024 - 02/07/2027 Vigente
SEI 21.0.000005064-1 06/09/2021 - 06/09/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 55/71 Legislativo Diário Nº 9.329 de 14/09/1971

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Romelândia

Certidão Vigência Situação
SEI 24.000002711-75 23/07/2024 - 23/07/2027 Vigente
SEI 21.0.000009590-4 30/07/2021 - 30/07/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 382/91 Legislativo Diário Nº 14.347 de 23/12/1991

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Rancho Queimado

Certidão Vigência Situação
Ofício 0364.0/2019 23/10/2019 - 23/10/2022 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 47/01 Legislativo Diário Nº 16.930 de 20/06/2002

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

Imaruí

Certidão Vigência Situação
SEI 25.000003129-78 07/08/2025 - 07/08/2028 Vigente
Ofício 0133.9/2021 24/06/2021 - 24/06/2024 Expirado
Proposição Procedência Diário da Assembleia
PL 125/94 Legislativo Diário Nº 14.947 de 03/06/1994